Troca de nomes em intimação de espólio não anula atos processuais, diz STJ
Inserir o nome do próprio inventariante, como pessoa física, em vez do nome do espólio em um intimação é erro material que não gera prejuízo às
06/06/2018
Inserir o nome do próprio inventariante, como pessoa física, em vez do nome do espólio em um intimação é erro material que não gera prejuízo às
O efeito de um método apresentar alto valor não é uma impenhorabilidade, pois se tem comprovado que se trata de bem de família. Com o entendimento,
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário
Em Cotia, compradores indignados do Residencial Bella Vittà e Residencial Santa Paula acionam a Justiça contra a Urbplan Negócio / A Justiça de Cotia tem
Inserir o nome do próprio inventariante, como pessoa física, em vez do nome do espólio em um intimação é erro material que não gera prejuízo às
O efeito de um método apresentar alto valor não é uma impenhorabilidade, pois se tem comprovado que se trata de bem de família. Com o entendimento,
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário
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